TOMADA DE POSIÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O TRÁFICO HUMANO
Declaração sobre o Tema O tráfico humano é uma forma moderna de escravatura. Relatórios fidedignos mostram que milhões de pessoas são sujeitas a este tráfico em todo o mundo. As técnicas usadas pelos traficantes e as formas nas quais o tráfico se manifesta são variadas, mas o que existe de comum a todas elas é a exploração de algumas pessoas por outras pessoas. As vítimas incluem bebés, crianças, jovens, homens e mulheres.
A seguinte declaração criada pelas Nações Unidas e adoptada por muitas outras organizações é uma definição de tráfico humano, assim como uma chamada clara para a acção: “O recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recepção de pessoas, por meio de ameaça ou uso de força ou outras formas de coerção, de abdução, de fraude, de engano, de abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para alcançar o consentimento de uma pessoa em ter controlo sobre outra pessoa, com o objectivo de exploração. A exploração deve incluir, no mínimo, a exploração de prostituição de outros ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, servidão ou remoção de órgãos.”
Declaração de Posição O Exército de Salvação está profundamente empenhado em lutar contra o tráfico humano quaisquer que sejam as formas em que se manifeste. Procuramos exercer o cuidado na restauração da liberdade e dignidade dos afectados.
Princípios O tráfico humano é contrário aos princípios de liberdade e dignidade. A exploração de seres humanos desumaniza os indivíduos que são traficados, recompensa a desumanidade dos traficantes e enfraquece a moral e o tecido social da sociedade.
Restaurar a dignidade a pessoas que foram exploradas não é fácil, e deve-se ter em conta o perigo de sermos paternalistas para com as vítimas de tráfico em nome de as querermos ajudar.
Os traficantes devem ser parados e responsabilizados, mas também precisam daqueles que os irão ajudar a passar por uma transformação de coração e mente.
O Exército de Salvação opõe-se ao abuso corrupto do poder contra outros seres humanos que está inerente ao tráfico para o ganho económico pessoal. Assim sendo, temos a responsabilidade, tanto individual como colectiva, de trabalhar para a libertação daqueles que foram escravizados desta forma, e para que se estabeleçam os mecanismos sociais e legais pelos quais o tráfico humano pode ser parado.
Contexto Bíblico e Teológico A humanidade foi criada à imagem de Deus (Génesis 1:26). Todas as pessoas são valiosas para Deus, tendo um lugar especial na criação de Deus (Salmo 8:5). A Bíblia ensina que ninguém deve ser explorado ou prejudicado. O Salmo 10 descreve a maldade daqueles que aprisionam outros e o salmista clama a Deus para intervir. Este Salmo é tão relevante agora como era na altura em que foi escrito, muitos anos antes do nascimento de Jesus.
Isaías 42:22: diz “Mas este é o povo roubado e saqueado: todos estão enlaçados em cavernas, e escondidos nas casas dos cárceres: são postos por presa, e ninguém há quem os livre; por despojo, e ninguém diz: Restitui.”
Joel 3:3 diz: “E lançaram a sorte sobre o meu povo, e deram um menino por uma meretriz, e venderam uma menina por vinho, para beberem.”
Jesus ensinou que ninguém deve viver em escravidão física ou espiritual. Ele disse: “O Espírito do Senhor está sobre mim, pois que me ungiu para evangelizar, a apregoar liberdade aos cativos, e dar vista aos cegos; a pôr em liberdade os oprimidos; a anunciar o ano aceitável do Senhor” (Lucas 4:18-19). Ele estava a citar Isaías 61:1-2. Em Isaías 61 são estas as palavras: “Porque eu, o Senhor, amo o juízo, aborreço a iniquidade” (v.8).
Consequentemente, os cristãos são chamados a trabalhar para a eliminação de todas as formas de tráfico humano.
Respostas Práticas Desde o seu começo, o Exército de Salvação tem procurado reduzir o fenómeno mundial de abuso de indivíduos ou grupo de pessoas para ganho pessoal, agora definido pelas Nações Unidas como tráfico humano. Estabeleceu locais de refúgio para as vítimas, procurou mudanças legais que simultaneamente prevenissem o tráfico e punissem os envolvidos, e criou alternativas para as pessoas vulneráveis ao tráfico. Através dos seus territórios, corpos, centros e membros individuais, o Exército de Salvação continua a planear e a empreender respostas culturais e bíblicas apropriadas que ajudarão a eliminar o desenvolvimento ou a continuação de qualquer forma de tráfico humano.
O Exército de Salvação reconhece que existe uma grande quantidade de tráfico de sexo, e que a grande maioria dos traficados são mulheres e meninas. Rejeita, em qualquer circunstância, esta transformação das mulheres em objectos – incluindo a pornografia, a prostituição e o turismo do sexo – e trabalha tanto para eliminar tráfico humano para este objectivo como para criar alternativas para mulheres que doutra forma seriam forçadas à prostituição.
O Exército de Salvação trabalhará contra qualquer actividade que trafique pessoas para a venda de órgãos humanos.
O Exército de Salvação procura desenvolver estratégias e métodos que ajudem pessoas traficadas a reentrarem e estabelecerem um lar no local escolhido para a sua residência.
Muitas vezes a incidência de tráfico humano é escondida dentro da sociedade. O Exército de Salvação tem um papel activo em procurar onde está a ocorrer tráfico humano e, em resultado disso, tenta criar uma consciência pública.
O Exército de Salvação convoca todos os legisladores em jurisdições locais, nacionais ou internacionais a criarem leis e mecanismos de aplicação das mesmas que criminalizem o tráfico e que punam os envolvidos nessas actividades.
O Exército de Salvação também encoraja todas as agências da lei a perseguirem activamente os perpetradores de tráfico humano e a trabalharem com outras organizações governamentais e comunitárias para libertarem as pessoas de qualquer coerção ou ameaça no presente ou no futuro.
O tráfico humano floresce porque existe uma procura dos serviços que as pessoas traficadas são forçadas a prestar. Sendo assim, o Exército de Salvação empreende actividades de educação e de despertar de consciências para que aqueles que utilizam produtos ou serviços fornecidos por pessoas traficadas sejam confrontadas com a miséria humana, sofrimento e injustiça criados pelo seu uso contínuo desses serviços ou produtos.
O Exército de Salvação reconhece que existem uma série de organizações credíveis a trabalharem local e globalmente em questões de tráfico humano. O Exército de Salvação encoraja a cooperação e o trabalho em rede com essas agências para se alcançar a eliminação do tráfico humano e para fornecer apoio às pessoas traficadas.
O Exército de Salvação convoca os Salvacionistas e outros cristãos a nível mundial a procurarem a face de Deus e a orarem.
Documentos de Referência (todos em inglês) Protocolo das Nações Unidas para Prevenir, Suprimir e Punir Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças, anexando a Convenção das Nações Unidas contra Crime Organizado Transnacional. Definição de “tráfico humano” no Anexo II, Artigo 3, parágrafo (a) (http://www.unodc.org./pdf/crime/a_res_55/res5525e.pdf)
Humantrafficking.org: Um recurso da Internet para a luta contra o tráfico humano (www.humantrafficking.org)
Iniciativa Global das Nações Unidas para Combater o Tráfico Humano (UN.GIFT) (http://ungift.org/)
Os pontos de vista expressos nesta declaração posicional internacional constituem a posição oficial do Exército de Salvação no assunto visado, e não poderão ser modificados ou adaptados em nenhuma outra forma sem o consentimento expresso por escrito do Quartel Internacional.
Declaração de Missão
O Exército de Salvação é um movimento internacional. É um ramo evangélico da Igreja Cristã.
A sua mensagem é baseada na Bíblia Sagrada.
O seu ministério é motivado pelo amor de Deus. A sua missão é proclamar o Evangelho de Jesus Cristo e suprir as necessidades humanas em Seu nome, sem discriminação.
